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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 09:30
Candidatos e partidos devem prestar contas parciais até 3 de agosto
A divulgação da primeira prestação de contas parcial, no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), está prevista para o dia 6 de agosto.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 12:00
OAB pede julgamento sobre doações de empresas em campanhas
ADI quer rever a regra atual que limita doações de pessoas físicas até 10% de sua renda
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2016 - 12:33
Parlamentares articulam no Congresso a volta do financiamento empresarial em campanhas eleitorais
proibidas de doar a candidatos pela primeira vez desde 1994, para trazer a discussão à tona e
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 18:52
OAB critica parecer da AGU que admite as doações empresariais em campanhas
"A sociedade não pode ser representada por empresas que elegem candidatos e depois cobram a fatura
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 10:30
CCJ confirma fim de doações de empresas para campanhas eleitorais
Segundo Requião "o poder econômico tende a colonizar o poder político"
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 14:45
STF começa a julgar validade de doações para campanhas eleitorais
Processo está desde 2011 no STF e questiona o atual modelo custeio resulta em grande influência do poder econômico
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 17:27
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2015 - 14:32
ADI questiona dispositivo da Lei das Eleições sobre registro de doações eleitorais de campanhas
partidos possam ser repassadas a candidatos sem a demonstração da origem dos recursos, o que violaria "o
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 13:45
Alto custo de campanha faz candidato desistir de eleição
O fim do investimento de empresas privadas em campanhas eleitorais baratearia as disputas, permitindo maior equidade entre os candidatos
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2015 - 15:04
Deputados apresentam 98 propostas para mudar texto da reforma política
Projeto limita gastos eleitorais e põe teto para doações de pessoas jurídicas. Parlamentares querem reduzir restrições a prestadoras de serviços
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 16:20
Ex-prefeito de Laranjeiras não pode participar de campanhas
O político está proibido de fazer qualquer participação para as eleições de 2012 porque teve os direitos políticos suspensos
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Legislação » Resoluções Publicado em 13 de Abril de 2004 - 01:00
Resolução nº 21.609
Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos nas campanhas eleitorais e sobre a prestação de contas nas eleições municipais de 2004.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 13:15
Barroso e Toffoli votam contra doações de empresas em campanhas
Após votação, julgamento foi suspenso pelo pedido de vista do ministro Teori Zavascki; ao todo, quatro ministros se pronunciaram
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 12:45
Candidatos poderão ter de prestar contas ao MP e a tribunais de contas
PEC 13 poderá aumentar o grau de transparência do processo eleitoral e assim permitir a identificação e prevenir eventuais irregularidades nas eleições
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Legislação » Leis Publicado em 11 de Maio de 2006 - 01:00
Lei nº 11.300, de 10 de maio de 2006.
campanhas eleitorais, alterando a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 01:00
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 07 de Junho de 2013 - 13:40
O financiamento público exclusivo de campanha - Uma chance de liberdade
Um dos temas que certamente permeará as discussões no Congresso Nacional esse ano é sobre o financiamento público exclusivo para campanhas eleitorais
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 11:24
Estado forte: Carta aberta aos candidatos
O desempenho do exercício do poder público é aferível pela qualidade das relações entre os agentes públicos e os cidadãos.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 11:36
Prestação de contas à Justiça Eleitoral
Candidatos que não vão concorrer no segundo turno têm até 2 de novembro para prestar contas à Justiça Eleitoral.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 11:29
Candidatos "mensaleiros" arrecadam R$ 3 milhões
A maioria concorre a uma vaga na Câmara dos Deputados.